Lista da editoria


08 Outubro 2020 21:49:00

A comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul do Estado, celebra hoje (6/10), seu aniversário de 130 anos de instalação. De entrância final, possui cinco varas e atualmente, cinco juízes. além dos cinco magistrados trabalham 64 servidores, além de estagiários, voluntários e terceirizados, num total de 110 profissionais.


08 Outubro 2020 21:41:00

Um homem de 40 anos, ex-boxeador, foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado em sessão do Tribunal do Júri promovida na última quarta-feira (07/10) na comarca de Araranguá.


25 Setembro 2020 20:12:00

Uma ação civil pública proposta pela Congregação das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, grupo religioso que atua na assistência a doentes e idosos vulneráveis, levará a Justiça federal a decidir sobre a seguinte questão: pode-se exigir de uma freira que tire a fotografia para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem o seu hábito religioso (véu)?


22 Setembro 2020 19:15:00

Com a retomada gradual das atividades nesta quarta-feira (23/9), as 111 comarcas do Poder Judiciário catarinense ultimam detalhes para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais presenciais previamente agendados.


22 Setembro 2020 16:10:00

As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, continuam suspensas mesmo com o retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no próximo dia 23 de setembro.


18 Setembro 2020 18:13:00

A volta ao trabalho presencial no Poder Judiciário catarinense será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira (23/9) no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências do PJSC será facultado a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça.


03 Setembro 2020 21:13:00

Mais de 80 procuradoras e promotoras que atuam em Santa Catarina assinam a nota 'Violência não tem graça'


03 Setembro 2020 20:59:00

Santa Catarina passa a contar com o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro, instituído pela Lei 17.995, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 3. A medida visa dar apoio às vítimas e identificar provas periciais que caracterizam o estupro praticado, subsidiando o processo criminal com laudo técnico.


25 Agosto 2020 22:35:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em Araranguá, a condenação de 23 réus presos desde março de 2019 na Operação Armagedom, entre eles 19 integrantes de uma associação criminosa voltada para o tráfico de drogas.


12 Agosto 2020 16:35:00

O Estado de Santa Catarina foi condenado, em ação civil pública, à realização de obras de demolição, reforma e construção do prédio que abriga a Escola de Educação Básica Catulo da Paixão Cearense e o Núcleo Avançado de Ensino Supletivo (NAES) no município de Sombrio, pela situação de abandono em que se encontrava.


07 Agosto 2020 09:51:00

Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis. Com a pandemia de covid-19, a ajuda de vizinhos ganha ainda mais relevância.


27 Julho 2020 17:43:00

Em junho, as denúncias de violência doméstica em Santa Catarina diminuíram 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Esta queda nas denúncias também é observada durante os outros meses da pandemia: em maio a redução foi de 6,9%, e em abril de 16,4%.


17 Julho 2020 17:24:00

Uma concessionária do transporte coletivo deverá indenizar uma passageira em R$ 10 mil, a título de danos morais, por atos obscenos presenciados em um ônibus da empresa no município de Arroio do Silva.


11 Julho 2020 19:32:00

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv), por meio do Comando de Policiamento Rodoviário (CPMR), lançou oficialmente nesta semana a Operação Inverno 2020, que atenderá todas as rodovias estaduais catarinenses, principalmente na região serrana do Estado, caracterizada pelo frio intenso. Na prática, a operação já está ocorrendo desde o último dia 21 de junho.


09 Julho 2020 21:33:00

Bonita, com uma linguagem descontraída e direta, com questões reflexivas, a Cartilha ajuda a pessoa a perceber se está ou não numa enrascada. No final, há um teste simples, com perguntas objetivas, para quem está em dúvida.


29 Junho 2020 11:02:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para o início do retorno gradual do atendimento presencial na Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e administrativos em processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos até 2 de agosto.


23 Junho 2020 13:46:00

A pedido da Força-Tarefa O2, o Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos autos da investigação da compra emergencial pelo Estado de 200 ventiladores pulmonares. O requerimento foi feito na manhã de sexta-feira (19/6), após a identificação de referências a agente político com prerrogativa de foro.Com o declínio de competência, a investigação criminal passa a ser de responsabilidade da Procuradoria-Geral da República (PGR).


15 Junho 2020 20:23:00

A data de 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Para alertar os municípios sobre a importância do tema, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) enviou orientação com dados e medidas a serem tomadas para proteger a população idosa catarinense.


11 Junho 2020 18:58:00

Objetivo é garantir o uso das ferramentas, que estão em excelentes condições, em benefício da sociedade catarinense. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT), doou 84 equipamentos técnicos, no valor de R$ 95.406,68, para o Instituto Geral de Perícias do estado (IGP/SC).


10 Junho 2020 19:36:00

A Polícia Militar Rodoviária (PMRv), por meio do Comando de Policiamento Rodoviário (CPMR), começa nesta quarta-feira, 10, a Operação Corpus Christi 2020. As ações seguem até as 8h de segunda-feira, 15.









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